SUGESTÃO DE LEITURA: BUYING TIME.

Wolfgang Streeck – Buying Time – The delayed crisis of democratic capitalism – Verso, London, New Left Books, 2014 (original: Berlin, 2013)

    Streeck traz na sua mensagem central a nossa evolução para um capitalismo sem democracia. Segundo ele, não é o fim do capitalismo, mas sim o fim do capitalismo democrático. Por meio do endividamento do Estado e de outros mecanismos, gera-se um processo em que o governo, cada vez mais, tem de prestar contas ao ‘mercado”, virando as costas para a cidadania. Com isto, passa a dominar, para a sobrevivência de um governo, não quanto está respondendo aos interesses da população que o elegeu, e sim se o mercado, ou seja, essencialmente os interesses financeiros, se sentem suficientemente satisfeitos para declará-lo ‘confiável’. De certa forma, em vez de república, ou seja, res publica, passamos a ter uma res mercatori, coisa do mercado.

Um quadro resumo ajuda a entender o deslocamento radical da política:

Estado do  cidadão                                        Estado do mercado

nacional                                                         internacional

cidadãos                                                        investidores

direitos civis                                                   direitos contratuais

eleitores                                                         credores

eleições (periódicas)                                      leilões (contínuos)                 

opinião pública                                               taxas de juros

lealdade                                                         ‘confiança’

serviços públicos                                           serviço da dívida

    Naturalmente, um se financia através dos impostos, o outro se financia através do crédito. Um governo passa assim a depender “de dois ambientes que colocam demandas contraditórias sobre o seu comportamento”(80) Entre a opinião pública sobre a qualidade do governo, e a ‘avaliação de risco’ deste mesmo governo deixar de pagar elevados juros sobre a sua dívida, a opção de sobrevivência política cai cada vez mais para o lado do que qualificamos misteriosamente de ‘os mercados’. “Ao tentar entender o funcionamento do estado democrático regido pela dívida (democratic debt state), ficamos logo surpresos que ninguém parece saber quão importante é o ‘estado do mercado’ (Marktvolk).”(82)

    Esta interpretação casa de maneira impressionante com o caso brasileiro. Na famosa Carta de Junho, de 2002, o então candidato Lula se comprometeu a “respeitar os contratos”. Estive na leitura desta carta: vou ler esta carta, disse Lula ao colocar o óculos, porque quero ser eleito presidente da República. Ou seja, ia respeitar os interesses financeiros. Os avanços da sua gestão foram indiscutíveis ao promover os interesses do andar de baixo do país, gerando uma dinâmica impressionante de transformações. Mas os juros foram se acumulando, e quando Dilma, na fase final do primeiro mandato, passou a reduzir os juros da dívida pública, os juros para pessoas jurídicas e para pessoas físicas, buscando restabelecer o equilíbrio financeiro indispensável, começou a guerra total.

    Os interesses financeiros se viam eles mesmos intocáveis, e partiram para recuperar o poder. “Em relação ao seu Marktvolk,” ou seja, aos mercados, “o governo precisa cuidar de ganhar e preservar a sua confiança, ao assegurar de maneira conscienciosa o serviço da dívida que lhes deve e ao fazer aparecer seguro que pode fazê-lo e continuará a fazê-lo no futuro também.”(81) As impressionantes mamas da dívida pública devem ser mantidas, ou não haverá governo. Podemos ter democracia, conquanto esta democracia sirva dominantemente aos mercados. E quando por esgotamento de recursos ou excessivo acúmulo de dívidas é preciso escolher, ou o governo se dobra aos mercados, ou termina a experiência democrática de convívio dos dois senhores.

    Streeck tem em mente as dinâmicas europeias, mas é impressionante como o sistema se universalizou.  Ao expor o que deve ser feito para manter a confiança dos mercados, e em consequência se manter no governo, o autor traça um excelente resumo do que hoje vivemos: “Os cortes de despesas propostos afetarão essencialmente pessoas cuja baixa renda os torna mais dependentes de serviços públicos. O emprego será reduzido ainda mais, e os salários no setor público serão espremidos, o que será acompanhado de novas ondas de privatização, bem como de diferenças salariais mais amplas. O acesso aos serviços públicos universais – por exemplo, nos setores de saúde e de educação – será crescentemente diferenciado dependendo da capacidade de compra das diferentes clientelas. No conjunto, o corte de gastos e a redução dos níveis de atividade governamental reforçarão o mercado como principal mecanismo de distribuição de oportunidades na vida, estendendo e complementando o programa neoliberal de desmantelamento do estado de bem-estar.”(119)

    As resistências tornam-se difíceis, em particular pela própria globalização, que gera instituições “isoladas da pressão eleitoral”: “As políticas domésticas tornam-se mediadas e neutralizadas ao se trancar os estados-nação em acordos supranacionais e regimes regulatórios que limitam a sua soberania”.(115) Por mais que seja voltado essencialmente para as dinâmicas da Europa, o estudo de Streeck mostra claramente a que ponto avançamos na globalização, e a que ponto se estendeu a visão chapa-branca do poder financeiro, que impõe ao mundo, e com raras exceções em qualquer país, o mesmo esquema em que o estado se transforma no presente sistema de captura dos recursos da sociedade, desviando os nossos impostos por meio do sistema público.

    Convencer governos de que é mais simples aumentar a dívida do que enfrentar a guerra contra o aumento dos impostos, é relativamente fácil. “Os cidadãos passam a esperar cada vez menos do estado, e portanto se vêm obrigados desembolsar cada vez mais por serviços privados, tornando-se mais relutantes em pagar impostos.” (124) Explorar trabalhadores para gerar a mais-valia que conhecemos constitui um processo que não desapareceu, e continua válido nas empresas, mas a mais-valia financeira, captada por meio de mecanismos da dívida, simplificou a tarefa dos grupos dominantes de sempre. Com isto, é o próprio governo que elegemos que passa a transferir para ‘os mercados’ o dinheiro dos nossos impostos. Esta ‘terceirização’ da extração da mais valia, com o sistema financeiro utilizando a máquina do estado, coloca os governos em conflito direto com a sua missão constitucional de responder à vontade cidadã manifestada pelo voto. Mas se não o fazem, o que podem pesar meros 54 milhões de votos?

    O que sobra da democracia? O poder dominante dos gigantes corporativos é exercido por pessoas que não são eleitas. Os políticos são eleitos mas cada vez mais com o dinheiro das mesmas corporações. A mídia já frequentemente pertence às corporações, mas de toda forma depende vitalmente da publicidade que as corporações contratam. O judiciário é cada vez mais privatizado, com a expansão do sistema dos settlements judiciais que colocam as corporações ao abrigo da lei: e os juízes não são eleitos. A democracia realmente existente constitui hoje uma chama frágil que neste ambiente sobrevive de maneira cada vez mais precária. Não se trata apenas de resgatar a política econômica, trata-se de resgatar a própria democracia. 

    Os desafios são claros: se este sistema “não pode mais sequer produzir a ilusão de crescimento com equidade, chegará o tempo em que os caminhos do capitalismo e da democracia têm de se separar...A alternativa ao capitalismo sem democracia é democracia sem capitalismo, ou pelo menos sem o capitalismo que conhecemos”.(173) “Hoje, escreve Streeck, democratização deveria significar construir instituições por meio das quais os mercados possam ser trazidos de volta para o controle da sociedade: mercados de trabalho que deixam espaço para a vida social, mercados de produtos  que não destroem a natureza, mercados de crédito que não geram promessas insustentáveis  em massa. Mas antes que algo deste tipo possa realmente entrar na agenda, no mínimo serão necessários anos de mobilização política, e a continuidade da ruptura da ordem social que hoje se aprofunda diante dos nossos olhos”.

                                                                                                                                                                                                                           Ladislau Dowbor, 26 de maio de 2016.

REATIVANDO O BLOG

Em breve o COMUNA LATINA ESTARÁ DE VOLTA com muitas novidades.
Saudações socialistas aos camaradas de todo o planeta.

SER JOVEM NÃO É FÁCIL

Ladislau Dowbor[1]

17 de junho de 2013

Eu tinha vinte anos. Que ninguém me

diga que é a mais bela idade da vida.

Paul Nizan, Aden, Arabie

O transporte numa cidade como São Paulo é sem dúvida caótico. Anos de poder de empreiteiras e montadoras articuladas com políticos fisiológicos a seu serviço nos deram muitos viadutos, túneis e ruas paralisadas por 7 milhões de veículos. A apropriação da política urbana pelos sucessivos malufismos gerou uma estagnação do transporte coletivo. O Paulistano perde uma média de duas horas e quarenta minutos no trânsito por dia. E na ausência de transporte de massa decente, quem mora na Capela do Socorro acorda às 5 da manhã para chegar na hora ao emprego, volta para casa às 9 e adormece no sofá vendo bobagens. Vida de família?

Não tenho aqui a pretensão de explicar a juventude, nem de dar conselhos sobre os movimentos. Mas o contexto dá para delinear. Há tempos ajudei a organizar um livro para as Nações Unidas, Cities for Children, ou seja, cidades para crianças. Recusaram o título que eu propus inicialmente, que era “Administrando as Cidades como se as Crianças fossem Importantes”.[2]  A realidade é que crianças e jovens representam um terço da população, mas as políticas urbanas foram organizadas para a faixa etária superior, e para as elites. Não se trata de 20 centavos, trata-se de um saco cheio generalizado com o caos urbano gerado, que transtorna a qualidade de vida das pessoas, e dos jovens em particular.

 Não é tão difícil assim colocar-se no lugar do jovem. Sai da escola sem nunca ter visitado uma empresa, uma repartição pública, uma organização da sociedade civil. A separação radical entre as fases de estudo e do trabalho, produz uma geração de jovens desorientados, à procura da sua utilidade na vida. Se cruzarmos esta situação com as dinâmicas do trabalho, a ausência de perspectivas torna-se muito forte, a não ser em alguns grupos privilegiados. Na realidade, no processo produtivo onde os conhecimentos passam a desempenhar um papel preponderante, em vez de estudo e trabalho serem etapas distintas da vida, devem crescentemente constituir um processo articulado onde aquisição de conhecimentos e a sua aplicação produtiva devem enriquecer-se permanentemente. Isto se organiza.

Sentir-se inútil numa fase da vida em que o jovem chega disposto a fazer e acontecer, gera sem dúvida um sentimento de profunda frustração. Poder fazer uma coisa útil parece constituir um favor, alguém “deu” um emprego. Uma pesquisa nos Estados Unidos mostrou que no conjunto, o who you know (quem você conhece) tornou-se um fator mais importante de avanço profissional do que o what you know (o quê você conhece, as suas competências). O mundo para o jovem passa a ser visto como um universo opaco e fechado, gerando desânimo e passividade, e frequentemente revolta e violência.

Esta tendência tem de ser colocada numa perspectiva mais ampla. As nossas crianças e os nossos jovens são criados num referencial de família muito frágil: com os dois pais no trabalho, o trabalho distante da casa, casais frequentemente separados, o silêncio no binômio sofá-televisão: constrói-se assim muito pouco balizamento entre o bem e o mal, muito pouco sentido de vida. Nos Estados Unidos apenas 25% dos domicílios têm pai, mãe e filhos. O joy-stick basta? A grande solução apresentada seria o tempo integral da criança na escola, em nome da educação, mas liberando os pais no horário completo.

Um outro universo que contribuía muito para a construção de valores era a rua, a vizinhança. Ali, não era ainda o mundo¸ mas também já não era a família, ali a criança e o jovem testavam a sua presença social, delimitavam gradualmente os valores da amizade, o peso das rivalidades, construíam os seus espaços de sociabilidade. Hoje, nenhuma mãe em sã consciência diz à criança que vá brincar na rua. Fica sossegada quando as crianças estão sentadas no sofá, comendo salgadinho, e vendo “vale tudo por dinheiro”. Porque na rua é o perigo, são as drogas, as gangues, os acidentes de carro, o medo. Não inserimos mais as crianças no mundo, buscamos apenas protegê-las. E quando chega o momento inevitável de sua inserção, desabam sobre elas desafios difíceis de suportar.

Os pais perdidos entram em intermináveis discussões sobre se devem ser mais permissivos, ou colocar mais limites, sorrir ou gritar, e terminam, quando têm dinheiro, lamentando-se com o analista. O analista pode sem dúvida ajudar quando os problemas são individuais, mas não resolverão grande coisa quando se trata de um processo socialmente desestruturante.

A escola pequena, de bairro, frequentada por pessoas que convivem de uma maneira na escola, e de outra nas ruas da vizinhança, mas pertencendo ao mesmo tecido de relações sociais, era outro espaço de construção de referências. Boa parte disto subsiste no interior. Nas grandes cidades, e frente a uma construção escolar onde se buscam absurdas economias de escala (quanto maior, mais barato), gera-se um universo de gente que só se encontra na escola. Os universos sociais do local de residência e do local de estudo só se cruzam eventualmente. Na própria classe média, é patético ver mães que passam horas no trânsito para levar uma criança a brincar com outra no outro lado da cidade, porque já não aguenta a solidão em casa. E no outro lado da cidade, o coleguinha terá os mesmos videogames, o mesmo “vale tudo por dinheiro” na televisão. Se juntarmos os efeitos de desestruturação do referencial familiar, da ausência do referencial de vizinhança, e da perda da presença social local da escola, e acrescentarmos o cinismo dos valores martelados horas a fio na televisão, que valores queremos que eles tenham?

Os pais ficam indignados: eles bebem, eles fumam, eles se drogam, eles transformam o sexo numa aeróbica banalizada, eles não vêm sentido nas coisas...O que é que nos fizemos para dar sentido às suas vidas? Todos nós estamos ocupados em ganhar a vida, em subir nos degraus absurdos do sucesso¸ como é que as crianças vão entender o nosso sacrifício como útil?

A compreensão de que se matar de trabalho para construir uma vida sem sentido, ainda que com a garagem que ostenta um belo carro, e entulhada de esteiras de ginástica e outras relíquias de entusiasmos consumistas passageiros, sem tempo para fazer as diversas coisas que poderiam ser agradáveis, ou belas, – filtra gradualmente para dentro das nossas consciências, ainda que continuemos todos a correr sem rumo. Será que os nossos filhos realmente não vêm o absurdo das nossas próprias vidas? E que rumo isto aponta para elas? A verdade é que a vida reduzida a uma corrida individual pelo sucesso econômico, com a ilusão de que tendo sucesso, e por tanto dinheiro, compraremos o resto, é uma absurda ilusão que nos levou à civilização de guetos de riqueza e miséria que hoje vivemos.

É significativo que em muitos lugares jovens, e até crianças, às vezes com apoio dos professores – outra classe á procura do sentido do que ensina – estão arregaçando as mangas e começando a tomar iniciativas organizadas. Vimos na Itália um movimento de crianças pela recuperação das praças. Um filme-reportagem feito pelas próprias crianças mostra a passeata, a negociação com a prefeitura, e o resgate progressivo de praças transformadas em estacionamento, para que voltem a ter água, árvores, espaço para brinquedos e jogos, uma dimensão de estética, de lazer, de convívio. Em muitas cidades já há câmaras-mirins, e não se podem aprovar projetos de espaços públicos sem o aporte do interesse organizado das crianças. Em muitos lugares, foram organizados trajetos seguros, acompanhando as principais rotas das crianças entre as escolas e lugares de lazer, parar melhorar a sua mobilidade e sentimento de liberdade na sua cidade: a tecnologia é simples, são aqueles passinhos pintados na calçada, semáforos, algum reforço de policiamento. O que estas experiências têm em comum, é o sentimento, por parte das crianças, de estarem recuperando o seu direito à cidade, à cidadania.

Em Valparaíso, vimos uma experiência de crianças de rua que, com o apoio de uma ONG, passaram a resgatar os espaços vazios de um bairro, a organizar as suas próprias bandas de música, eventos culturais, a ponto que hoje as seis escolas formais do bairro se associaram ao projeto, e desenvolvem atividades de resgate dos espaços públicos, fazem aulas sobre meio-ambiente melhorando o próprio entorno, estudam ciências sociais melhorando o ambiente social do bairro. Aqui também, a cidade é deles, e fazer uma coisa útil e prazerosa não é o resultado de um emprego que lhes “dão”, mas de uma iniciativa que lhes pertence.

O que isto aponta, na realidade, é a necessidade de evoluirmos de uma visão em que a organização social se resume a um Estado que faz coisas para nós, e de empresas que produzem coisas para nós, para uma visão em que a sociedade organizada volta a ser dona dos processos sociais, e articula as atividades do Estado e das empresas em função da qualidade de vida que procuramos. A expansão das organizações da sociedade civil, a força do terceiro setor, as políticas de desenvolvimento local e em particular do bairro, o resgate das funções sociais do Estado, o surgimento da responsabilidade social e ambiental das empresas, a crítica às grandes corporações da especulação financeira, do monopólio de produtos farmacêuticos, de comercialização de armas, o próprio surgimento muito mais amplo da noção de que um outro mundo é possível, pertencem todos a um deslocamento profundo de valores que estamos começando a sentir na sociedade em geral.

Como indivíduos, podemos melhorar a nossa casa, batalhar o estudo para os nossos filhos, comprar um carro melhor. Mas as mudanças sociais dependem de organização social. O sentimento de desorientação é sentido como sofrimento individual, mas as raízes e as soluções são mais amplas.

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[1] Laidslau Dowbor é professor da PUC-SP, economista e consultor de várias agências das Nações Unidas. A presente nota se apoia no estudo mais amplo A Economia da Família, http://dowbor.org/2013/05/economia-da-familia.html/ 

[2] Cities for Children,  ideias sobre como poderiam ser organizadas as cidades se levássemos em conta as crianças. Sheridan Bartlett et al., Cities for Children, Earthscan, London 1999 www.earthscan.co.uk

Ruralistas e a existência do trabalho escravo no Brasil: a negação da verdade

Por João Marcelo Intini, no Sul 21
Há tempos que a música de Vital Farias foi composta. Em 1982, o Brasil clamava pelo fim da ditadura militar, a sociedade efervescia desejando a volta do regime democrático, movimentos se organizavam em todos os locais. Um metalúrgico liderava o movimento sindical, as lutas nas portas das fábricas ganhavam manchetes no mundo todo. Um novo ciclo se abria na história do Brasil. A luta de classes avançava e conquistava novos direitos sociais e trabalhistas.

O modelo de desenvolvimento econômico acentuava a dependência do financiamento externo. Após duas crises do petróleo, na década de 1970, o país estava à beira de um colapso financeiro e precisava urgentemente de recursos para pagar a importação de combustíveis. O Brasil foi salvo por um cheque do Fundo Monetário Internacional. O presidente da República, general Figueiredo, cavalgava ao lado de Ronald Reagan, exibindo os cavalos bem cuidados, às vistas de uma população sufocada pela ausência de tudo.

Passados 30 anos, uma nova geração de brasileiros emerge e se depara com um país de oportunidades, pujante na sua economia, diverso na sua culturalidade, sexta economia mundial, provando um ciclo longevo de vivência democrática, ainda que continuemos a combater mazelas e diferenças sociais abissais.

Mas essa introdução poderia indicar que viramos a página de um período de exceção, de violência, de truculência, para um ciclo de inovação social, de reorganização do Estado brasileiro, de novos valores culturais e sociais. Um metalúrgico acabara de encerrar um período de oito anos à frente da Presidência da República e pela primeira vez na história uma mulher era conduzida ao posto máximo.

Muitos setores da sociedade brasileira se reinventaram, abriram canais de conexão com o mundo, interagiram na tecnologia, na comunicação, na economia que se “planetarizou” rapidamente. Temos outra sociedade, em relação a 1982. Estamos por erradicar a pobreza extrema, caminhamos a pleno emprego, o salário mínimo contribui para a distribuição de riqueza e da mudança das classes sociais. Não temos mais a “pirâmide social”, que foi substituída por um “losango” de milhões de brasileiros ingressantes na classe média.

Concentração

Mas uma contradição grotesca persiste: a alta concentração de terra no Brasil. Uma das maiores do mundo: 93% das propriedades ocupam apenas 17% da área rural e 1,6 % das propriedades ocupa 52% das áreas. Se o empresariado industrial e urbano se modernizou, os empregadores rurais permanecem sentados ao lado do presidente Figueiredo, clamando pela proteção de suas famílias, propriedades e tradições, absolutamente inspiradas nas oligarquias rurais.

Parece que o tempo não passou para alguns.

As conquistas trabalhistas efetivadas na Constituição de 1988, os tratados internacionais que o Brasil ratificou, as inovações nas leis trabalhistas e o fortalecimento das organizações sindicais dos trabalhadores parecem não ter sido incorporadas na identidade política desse segmento rural. Acontece que, à luz do sistema eleitoral brasileiro, que concentra o poder econômico e político, esses empregadores rurais conservadores garantem sua representação política no Congresso Nacional, através do que comumente denominamos de bancada ruralista.

Estabelece-se a ligação ideológica dos herdeiros das oligarquias rurais com os parlamentares ruralistas, aproximando a dominação política e territorial, histórica e patriarcal, com o plenário da Câmara dos Deputados. Organizados na Frente Parlamentar da Agropecuária, defendem os seus direitos de propriedade e avançam sobre os direitos alheios, principalmente dos indígenas, quilombolas e trabalhadores assalariados, como se nada bastasse para saciar o desejo por riquezas e exploração inescrupulosa dos recursos naturais. É o jogo do vale tudo no rural, orgulhosamente sustentado nos resultados da balança comercial brasileira, ancorado na primariedade dos produtos, na soja transgênica, na exploração do solo brasileiro.

E as mudanças na sociedade brasileira, passam incólumes? O que pensam os ruralistas sobre este novo Brasil?

O deputado Nelson Marquezelli, do PTB paulista, disse o seguinte durante uma audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo1: “É um enfrentamento que nós vamos ter, porque uma pessoa que tem uma cor mais queimada que a outra garante uma vaga na universidade. Já começa por aí, não é mais pela seleção de inteligência, dedicação do cara que passa horas e horas debruçado em cima de um livro. Não, basta ele ter uma corrente de uma pele mais escura. E há até uma disputa: já tem muita gente que queria ser branco, agora tem muita gente que quer ser mais do outro lado para poder receber um dom melhor na sociedade brasileira.” (Audiência pública realizada no dia 16/5/2012, na Câmara dos Deputados)

Casa Grande

Não se trata de miopia social, mas da defesa inconteste dos seus princípios, pela sua percepção da defesa do seu espaço social e territorial. A sociedade que emerge não cabe no horizonte ruralista, pois implica em convivência, em distribuição e democratização de direitos. A Casa Grande persiste, embora agora tenha internet e luz elétrica. Na Casa Grande do período colonial da história do Brasil habitavam o poder econômico e o poder político e lá se organizavam as atividades de caráter público, as atividades de trabalho e até mesmo as religiosas. O senhor do engenho era o senhor absoluto.

As práticas de clientelismo, o favor como instrumento da relação de desigualdade, geradora da dependência entre homens e mulheres livres, porém pobres, consolidou as práticas sociais da época passada2. O florescimento do coronelismo já no período republicano da nossa história amplia a Casa Grande para além da propriedade rural, agora dominando municípios rurais, circunscrevendo o espaço público aos interesses dos coronéis. A incursão do poder privado sobre o domínio político e do espaço público se consolida (3).

Ao final do século XIX, favorecidos pela presença precária do poder federal nos municípios do interior, os coronéis eram a única instituição viável de poder e sua ascendência derivava, naturalmente, de sua condição de proprietário rural (4). É fato que o coronelismo perdeu parte de sua importância política no final da década de 1970, até porque o Estado interventor agia através das práticas autoritárias, centralizadoras e de manutenção do clientelismo.

Voltando ao ideário ruralista, nos parece confirmada a sensação de que o país e a sociedade não se modificaram ao longo de todas essas décadas. O deputado federal Asdrubal Bentes, do PMDB paraense, parece desejar viver na Antiguidade, à luz da lamparina, em vez de celebrar as melhorias de infraestrutura do país. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, disse: “Nasci e me criei às margens do rio Madeira, um rio caudaloso, mas com água extremamente barrenta, e me criei tomando água do rio Madeira. E, para se tomar água, tinha que coar e ficava quatro dedos de barro no coador. Estou vivo”. (Audiência pública realizada no dia 16/5/2012, na Câmara dos Deputados)

Contradição

No século XXI, a sociedade busca se organizar para conquistar políticas públicas emancipatórias, de superação das desigualdades sociais, raciais, étnicas e de gênero. Não cabe a reprodução do clientelismo, do patrimonialismo, do favor como instrumento de manutenção das relações de dominação. Não há espaço para a continuidade da existência das práticas de dominação e de exploração da mão de obra no Brasil contemporâneo. No limite do descumprimento das normas trabalhistas ou do respeito à dignidade humano, não há justificativa para a ocorrência de trabalho escravo no Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, de 1995 a 2012, 44 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de trabalho escravo, predominantemente no meio rural e nas propriedades localizadas na Amazônia Legal. Nas atividades de pecuária, carvoaria, silvicultura, canavieira e madeireira, residem a maioria das ocorrências de trabalho escravo nas propriedades rurais. Esta é a contradição para a qual chamamos a atenção: no Brasil rural contemporâneo, a convivência das práticas análogas às de trabalho escravo lado a lado com o que se conhece de mais tecnológico, avançado, moderno.

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um “laranja”, a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O trabalho escravo existe, é inegável e se configura como uma aberração nas sociedades modernas. Ao menos um ruralista admite sua existência. O deputado federal Giovanni Queiroz, do PDT paraense, confirma a ocorrência de escravagistas dentre os fazendeiros, conforme afirmou no diálogo com uma das convidadas: “Eu posso dizer à senhora e afirmar que tem escravagista, sim, no nosso meio. Nós os abominamos e não aliviamos para nenhum deles, mas é muito menos do que na cidade”. (Audiência pública realizada no dia 27/6/2012, na Câmara dos Deputados)

Negação
Por fim, confirmada a prática escravagista em pleno século XXI, a bancada ruralista segue negando sua ocorrência e responsabilizando os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por exageros e arbitrariedade. É a desconstrução da ideia de dominação social e da exploração da mão de obra, Agora, a responsabilidade é do marco legal trabalhista. Como se o Brasil não tivesse evoluído na sua conduta republicana, estatal e no seu regime democrático. O deputado Valdir Colatto, do PMDB paranaense, deve crer que o fiscal do trabalho está dotado de poder supremo, pois acredita que “com certeza a ditadura da fiscalização está inviabilizando o Brasil”. (Audiência pública realizada no dia 27/6/2012, na Câmara dos Deputados)

Afora a notável capacidade de reinventar os argumentos para negar a existência do trabalho escravo, os deputados que compõem a bancada ruralista conseguiram, na CPI do Trabalho Escravo, inviabilizar os procedimentos de investigação das cadeias produtivas que empregam trabalhadores em condições análogas às de escravo. Eles distorcem os fatos e insistem na tese da inadequação das leis trabalhistas, além de desprezarem a necessidade de os trabalhadores disporem de condições de alojamento adequadas e outras condições dignas para exercerem o trabalho.

De modo geral, os trabalhadores brasileiros conquistaram direitos no que concerne à proteção no trabalho, à qualidade dos alojamentos e refeitórios, vestuários, jornada de trabalho, transporte e direitos. Tudo isso é festejado pelo conjunto das organizações sindicais de trabalhadores. Mas os ruralistas avaliam essas condições como exageradas e desnecessárias.

O deputado Homero Pereira, do PSD mato-grossense, líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, expressa sua opinião sobre esse aspecto, provavelmente desejando que os trabalhadores e os animais não sejam distinguidos na sua existência: “O cidadão não pode mais almoçar, pegar o seu prato e comer debaixo de uma mangueira, porque se chegar lá um fiscal…Ele pode até estar com o dono da propriedade; chegou o fiscal lá e já vai dizer que aquilo é trabalho escravo, porque ele tem que ter um refeitório com azulejo, com ar-condicionado. Isso é um absurdo”. (Audiência pública realizada no dia 28/3/2012, na Câmara dos Deputados)

O discurso da modernidade, da pujança do agronegócio que emerge rompendo as fronteiras agrícolas não se articula com o fato de haver empregadores escravagistas, que negam a existência da exploração do trabalhador e da privação de seus direitos.

Encerrando este breve ensaio sobre a conduta dos ruralistas e sua representação na Câmara dos Deputados, apenas confirmamos a roupagem atual da Casa Grande, travestida na modernidade, na tecnologia e no comportamento difuso da democracia representativa. A CPI do Trabalho Escravo prestou o serviço público de evidenciar e notabilizar o conservadorismo ideológico dos ruralistas, a truculência na lida com os trabalhadores, o preconceito enraizado desde os senhores de engenho, mutantes históricos, que se apresentam como líderes de uma classe dominante retrógrada.

Apesar de a disputa ideológica travada no sistema capitalista não ser exatamente uma novidade, chama a atenção a negação da verdade, ainda mais por representantes da população que deveriam honrar seus mandatos públicos e se somar aos esforços de combate às desigualdades existentes no Brasil.

__________________

1 A CPI do Trabalho Escravo foi instalada em 9/02/2012, com o objetivo de investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo, em atividades rurais e urbanas, em todo o território nacional.

2 SCHARWZ, R. Ao vencedor, as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 1992.

3 WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

4 JANOTTI, M. de L. M. O Coronelismo, uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1989.

*  João Marcelo Intini é Assessor-técnico da liderança do PT na Câmara dos Deputados

A economia da criatividade

Um produto hoje se torna viável e útil muito mais pelo conhecimento incorporado (pesquisa, design, comunicação etc., os chamados intangíveis) que pela matéria-prima e trabalho físico. Trata-se de um deslocamento-chave relativamente à economia dos bens materiais que predominaram no século passado

por Ladislau Dowbor

O fator-chave de produção no século passado era a máquina. Hoje, é o conhecimento. Podemos chamar este, enquanto fator de produção, de capital cognitivo. O embate que hoje se trava no Brasil em torno da propriedade intelectual, ainda que se apresente sob a roupa simpática da necessidade de assegurar a remuneração do jovem que publica um livro ou do pobre músico privado do seu ganha-pão pela pirataria, envolve na realidade o controle do capital cognitivo. Nas palavras de Ignacy Sachs, no século passado a luta era por quem controlava as máquinas, os chamados meios de produção. Hoje, é por quem controla o acesso ao conhecimento. Estamos entrando a passos largos na sociedade do conhecimento, na economia criativa.

Como sempre, quando se trata de poderosos interesses, há uma profusão de enunciados empolados sobre ética, mas muito pouca compreensão, ou vontade de compreender, o que está em jogo. Este artigo busca trazer um pouco de explicitação dos mecanismos.

Podemos partir da construção teórica muito transparente que nos apresenta Clay Shirky, no seu Cognitive surplus (Excedente cognitivo). Primeiro, vem o próprio conceito de excedente cognitivo. Cada um de nós tem grande quantidade de conhecimentos acumulados, que nos vem tanto de estudos como de experiência prática. Compartilhamos apenas uma pequena parte desse conhecimento acumulado, e utilizamos menos ainda o nosso potencial. Somando o capital cognitivo acumulado em bilhões de pessoas no mundo, temos aí uma fonte impressionante de riqueza parada ou subutilizada.

Uma dimensão do uso desse capital cognitivo é a que utilizamos para a nossa sobrevivência, no emprego, nas pequenas negociações do cotidiano. Mas, de longe, a maior parte fica simplesmente armazenada na nossa cabeça, às vezes partilhada com filhos e amigos, na esperança que não repitam as nossas bobagens. E quando nos vem uma grande ideia, nem sempre a aproveitamos, pois não temos o meio de disponibilizá-la. Fica na nossa cabeça, com fortes possibilidades de mofo, a não ser que pertençamos ao ambiente de criação especializado que corresponde, ou surja um espaço colaborativo aberto em que possamos dar-lhe vazão. Em termos técnicos, é em grande parte um capital parado, ou travado por conceitos estreitos de interesses comerciais fixados na lógica da era dos bens materiais, destes que se trancam em casa ou na garagem.

O conhecimento é diferente. Um produto hoje se torna viável e útil muito mais pelo conhecimento incorporado (pesquisa, design, comunicação etc., os chamados intangíveis) que pela matéria-prima e trabalho físico. O computador que utilizamos poderá ter 5% de valor pela dimensão física do produto, e 95% pelo conhecimento incorporado. Trata-se de um deslocamento-chave relativamente à economia dos bens materiais que predominaram no século passado. A ideia que tenho não obedece às mesmas regras.

Conhecimento muda as relações comerciais

As regras são diferentes porque o conhecimento, como principal fator de produção de bens e serviços na economia moderna, muda as relações comerciais. Se peço um quilo de arroz para o meu vizinho, devolverei o mesmo pacote de arroz, ou o valor equivalente, se não o meu vizinho terá prejuízo. Mas se ele me dá uma ideia sobre como preparar um bom prato com esse arroz, eu ganhei uma boa ideia e ele não perdeu nenhuma. Ele fica feliz por ensinar, eu por aprender. Por isso, aliás, é que todos nós oferecemos receitas, não o produto. O conhecimento é um fator de produção que, contrariamente ao arroz, aço, petróleo ou madeira, não reduz quando se consome. Pelo contrário, como cada ideia tende a gerar outras ideias por via de associações inovadoras, o estoque de ideias se multiplica. E como a ideia está se tornando o principal fator de geração de riqueza, todos enriquecem. A não ser, naturalmente, que alguém diga “esta ideia é minha”, e a tranque em barreiras virtuais.

A mudança é profunda. Tudo que estudamos em Economia está centrado na sua missão principal, que é a alocação racional de recursos escassos: alocação de bens que, se forem utilizados num produto, não estarão disponíveis para outros. No caso da ideia, do conhecimento, deixam de ser escassos por duas razões: primeiro, porque pela própria natureza não são bens rivais, quem comunica uma ideia não deixa de tê-la. Segundo, porque a ideia sendo imaterial, software da economia por assim dizer, pode ser transmitida em volumes virtualmente infinitos nas redes de internet que hoje conectam o planeta: 2 bilhões de pessoas hoje, e durante esta década provavelmente todos os habitantes, todas as escolas, todas as empresas, repartições públicas, hospitais ou postos de saúde. É a era da conectividade. Como o conhecimento deixa de ser escasso, em vez de buscar novas regras, empresas tentam torná-lo escasso, para que possam cobrar pelo acesso. Em vez de multiplicar riqueza, o sistema passa a restringi-la.

A mudança atinge também outro ponto básico da teoria econômica: o das motivações. Durante longo tempo, o nosso raciocínio econômico se viu paralisado pela magistral simplificação de que as motivações no comportamento econômico se reduzem à maximização racional de vantagens. Realmente, se é para apertar 3 mil parafusos por dia, a possível motivação não está no que fazemos, mas no quanto isso nos rende. Na economia criativa, há uma grande motivação subestimada: o prazer de realizar uma coisa útil, o gosto de contribuir, a excitação de uma coisa nova. Junte-se o prazer de construir algo de forma colaborativa com outras pessoas, a satisfação do trabalho competente, e temos a mistura necessária para uma profunda transformação nas regras do jogo. Nas palavras de Shirky: “Assumir que as pessoas são egoístas pode se tornar uma profecia que se autoconfirma, criando sistemas que asseguram muita liberdade individual para agir, mas não muito valor público ou gestão de recursos coletivos para o bem público”.

Podemos ir além: hoje, colaborar não é apenas uma oportunidade, é uma necessidade. Para a sobrevivência de todos, o acesso às tecnologias que reduzem o impacto climático, por exemplo, não só não deve ser travado por patentes, como fomentado. Generalizar o conhecimento, ampliar a base planetária de pessoas conscientes, torna-se cada vez mais vital. Afinal, estamos gastando rios de recursos em educação para depois travar o acesso ao conhecimento?

De onde vem o sucesso da Wikipédia, a maior e mais eficiente enciclopédia que a humanidade já produziu? Vem simplesmente do prazer das pessoas contribuírem para o conhecimento geral. O imenso estoque planetário de conhecimentos acumulados na cabeça das pessoas, com a sua impressionante diversidade, pode simplesmente ser transformado em instrumentos úteis para todos. E na era da economia do conhecimento, quando este se torna o principal fator de produção de riquezas, colocar em rede tal capital cognitivo melhora a condição humana. Viver melhor não constitui uma remuneração, ainda que não monetária? Quase esquecemos o quanto o WWW e a conectividade planetária resultante estão dinamizando a produtividade de todos nós e melhorando a nossa qualidade de vida. Quem administra a internet é uma instituição sem fins lucrativos. As ondas eletromagnéticas são um bem público.

Qual é a governança do sistema que resulta? Juntando-se os aportes de livros como Cognitive surplusde Clay Shirky; Wikinomicsde Don Tapscott e Anthony Williams; Grátis: O futuro dos preços, ou ainda A cauda longa de Chris Anderson; Apropriação indébita de Gar Alperovitz e Lew Daly; O futuro das ideias ou Remix de Lawrence Lessig; A era do acesso de Jeremy Rifkin, e outros, constatamos que estão se desenhando os mecanismos e a teoria desse novo universo, a economia do conhecimento.

Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de A reprodução social e Democracia economômica - um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org).