Wolfgang Streeck – Buying Time – The delayed crisis of democratic capitalism – Verso, London, New Left Books, 2014 (original: Berlin, 2013)
Streeck traz na sua mensagem central a nossa evolução para um capitalismo sem democracia. Segundo ele, não é o fim do capitalismo, mas sim o fim do capitalismo democrático. Por meio do endividamento do Estado e de outros mecanismos, gera-se um processo em que o governo, cada vez mais, tem de prestar contas ao ‘mercado”, virando as costas para a cidadania. Com isto, passa a dominar, para a sobrevivência de um governo, não quanto está respondendo aos interesses da população que o elegeu, e sim se o mercado, ou seja, essencialmente os interesses financeiros, se sentem suficientemente satisfeitos para declará-lo ‘confiável’. De certa forma, em vez de república, ou seja, res publica, passamos a ter uma res mercatori, coisa do mercado.
Um quadro resumo ajuda a entender o deslocamento radical da política:
Estado do cidadão Estado do mercado
nacional internacional
cidadãos investidores
direitos civis direitos
contratuais
eleitores credores
eleições (periódicas) leilões
(contínuos)
opinião pública taxas
de juros
lealdade ‘confiança’
serviços públicos serviço
da dívida
Naturalmente,
um se financia através dos impostos, o outro se financia através do crédito. Um
governo passa assim a depender “de dois ambientes que colocam demandas
contraditórias sobre o seu comportamento”(80) Entre a opinião pública sobre a
qualidade do governo, e a ‘avaliação de risco’ deste mesmo governo deixar de
pagar elevados juros sobre a sua dívida, a opção de sobrevivência política cai
cada vez mais para o lado do que qualificamos misteriosamente de ‘os mercados’.
“Ao tentar entender o funcionamento do estado democrático regido pela dívida (democratic debt state), ficamos logo
surpresos que ninguém parece saber quão importante é o ‘estado do mercado’ (Marktvolk).”(82)
Esta
interpretação casa de maneira impressionante com o caso brasileiro. Na famosa
Carta de Junho, de 2002, o então candidato Lula se comprometeu a “respeitar os
contratos”. Estive na leitura desta carta: vou ler esta carta, disse Lula ao
colocar o óculos, porque quero ser eleito presidente da República. Ou seja, ia
respeitar os interesses financeiros. Os avanços da sua gestão foram
indiscutíveis ao promover os interesses do andar de baixo do país, gerando uma
dinâmica impressionante de transformações. Mas os juros foram se acumulando, e
quando Dilma, na fase final do primeiro mandato, passou a reduzir os juros da
dívida pública, os juros para pessoas jurídicas e para pessoas físicas,
buscando restabelecer o equilíbrio financeiro indispensável, começou a guerra
total.
Os interesses
financeiros se viam eles mesmos intocáveis, e partiram para recuperar o poder.
“Em relação ao seu Marktvolk,” ou seja, aos mercados, “o governo
precisa cuidar de ganhar e preservar a sua confiança, ao assegurar de maneira
conscienciosa o serviço da dívida que lhes deve e ao fazer aparecer seguro que
pode fazê-lo e continuará a fazê-lo no futuro também.”(81) As impressionantes
mamas da dívida pública devem ser mantidas, ou não haverá governo. Podemos ter
democracia, conquanto esta democracia sirva dominantemente aos mercados. E
quando por esgotamento de recursos ou excessivo acúmulo de dívidas é preciso
escolher, ou o governo se dobra aos mercados, ou termina a experiência
democrática de convívio dos dois senhores.
Streeck tem
em mente as dinâmicas europeias, mas é impressionante como o sistema se
universalizou. Ao expor o que deve ser
feito para manter a confiança dos mercados, e em consequência se manter no
governo, o autor traça um excelente resumo do que hoje vivemos: “Os cortes de
despesas propostos afetarão essencialmente pessoas cuja baixa renda os torna
mais dependentes de serviços públicos. O emprego será reduzido ainda mais, e os
salários no setor público serão espremidos, o que será acompanhado de novas
ondas de privatização, bem como de diferenças salariais mais amplas. O acesso
aos serviços públicos universais – por exemplo, nos setores de saúde e de
educação – será crescentemente diferenciado dependendo da capacidade de compra
das diferentes clientelas. No conjunto, o corte de gastos e a redução dos
níveis de atividade governamental reforçarão o mercado como principal mecanismo
de distribuição de oportunidades na vida, estendendo e complementando o
programa neoliberal de desmantelamento do estado de bem-estar.”(119)
As
resistências tornam-se difíceis, em particular pela própria globalização, que
gera instituições “isoladas da pressão eleitoral”: “As políticas domésticas
tornam-se mediadas e neutralizadas ao se trancar os estados-nação em acordos
supranacionais e regimes regulatórios que limitam a sua soberania”.(115) Por
mais que seja voltado essencialmente para as dinâmicas da Europa, o estudo de
Streeck mostra claramente a que ponto avançamos na globalização, e a que ponto
se estendeu a visão chapa-branca do poder financeiro, que impõe ao mundo, e com
raras exceções em qualquer país, o mesmo esquema em que o estado se transforma
no presente sistema de captura dos recursos da sociedade, desviando os nossos
impostos por meio do sistema público.
Convencer
governos de que é mais simples aumentar a dívida do que enfrentar a guerra
contra o aumento dos impostos, é relativamente fácil. “Os cidadãos passam a
esperar cada vez menos do estado, e portanto se vêm obrigados desembolsar cada
vez mais por serviços privados, tornando-se mais relutantes em pagar impostos.”
(124) Explorar trabalhadores para gerar a mais-valia que conhecemos constitui
um processo que não desapareceu, e continua válido nas empresas, mas a
mais-valia financeira, captada por meio de mecanismos da dívida, simplificou a
tarefa dos grupos dominantes de sempre. Com isto, é o próprio governo que
elegemos que passa a transferir para ‘os mercados’ o dinheiro dos nossos
impostos. Esta ‘terceirização’ da extração da mais valia, com o sistema
financeiro utilizando a máquina do estado, coloca os governos em conflito
direto com a sua missão constitucional de responder à vontade cidadã
manifestada pelo voto. Mas se não o fazem, o que podem pesar meros 54 milhões
de votos?
O que sobra
da democracia? O poder dominante dos gigantes corporativos é exercido por
pessoas que não são eleitas. Os políticos são eleitos mas cada vez mais com o
dinheiro das mesmas corporações. A mídia já frequentemente pertence às
corporações, mas de toda forma depende vitalmente da publicidade que as
corporações contratam. O judiciário é cada vez mais privatizado, com a expansão
do sistema dos settlements judiciais
que colocam as corporações ao abrigo da lei: e os juízes não são eleitos. A
democracia realmente existente constitui hoje uma chama frágil que neste
ambiente sobrevive de maneira cada vez mais precária. Não se trata apenas de
resgatar a política econômica, trata-se de resgatar a própria democracia.
Os desafios
são claros: se este sistema “não pode mais sequer produzir a ilusão de
crescimento com equidade, chegará o tempo em que os caminhos do capitalismo e
da democracia têm de se separar...A alternativa ao capitalismo sem democracia é
democracia sem capitalismo, ou pelo menos sem o capitalismo que
conhecemos”.(173) “Hoje, escreve Streeck, democratização deveria significar
construir instituições por meio das quais os mercados possam ser trazidos de
volta para o controle da sociedade: mercados de trabalho que deixam espaço para
a vida social, mercados de produtos que
não destroem a natureza, mercados de crédito que não geram promessas
insustentáveis em massa. Mas antes que
algo deste tipo possa realmente entrar na agenda, no mínimo serão necessários
anos de mobilização política, e a continuidade da ruptura da ordem social que
hoje se aprofunda diante dos nossos olhos”.
